Prefeito de Marabá é cassado novamente

A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou na tarde de ontem (07/11/2011) decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), por crime de Caixa 2, cometido na campanha eleitoral de 2008.

O referido município recebeu pelas mãos do Prefeito cassado prêmio internacional na Alemanha, considerando Marabá-PA uma das 300 cidades mais dinâmicas do mundo, este também recebido pelo município de Ipixuna do Pará.

A Câmara Municipal de Marabá foi notificada, na tarde de ontem, para que o presidente da Casa, o vereador Nagib Mutran Neto (PMDB), assumisse a prefeitura de forma imediata, pelo prazo de cinco dias. Como o vereador está em Belém, a vice-presidente da CMM, Irismar Sampaio, foi empossada prefeita de Marabá, no final da tarde de ontem. O presidente da Casa deve retornar apenas hoje a Marabá.A juíza Cláudia Moura também mandou notificar o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), para que, no prazo de cinco dias, assuma o Poder Executivo Municipal. Mas o deputado encontrava-se em Itaituba, de onde só retornaria nesta terça-feira para Marabá. Com relação ao prefeito cassado, Maurino Magalhães, a magistrada disse que não precisa ser notificado, pois já havia recorrido da decisão, ainda na sexta-feira (4), de modo que sua ciência da decisão é “inequívoca”. O advogado Fábio Sabino, que defende os interesses do prefeito Maurino Magalhães, disse à imprensa que está aguardando o resultado do recurso impetrado ainda na sexta-feira. Ao final da tarde de ontem, por telefone, a reportagem entrou novamente em contato com o advogado do prefeito, que informou ainda não ter retorno quanto ao recurso.

ENTENDA

Maurino foi cassado novamente porque o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), extinguiu a liminar que mantinha o prefeito no cargo desde o dia 4 de outubro, por entender que a liminar perdeu seu objeto, uma vez que foi publicada três dias depois que a cassação do prefeito já havia sido promulgada. Esta foi a terceira cassação de Maurino somente neste ano de 2011. O primeiro afastamento aconteceu em 25 de janeiro e o segundo no dia 4 do mês passado.O termo Caixa 2 se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral. (Diário do Pará)

Promotora quer prisão da presidente do Sintepp

Veja o absurdo que a justiça paraense está realisando com este caso da greve dos professores do Estado, não bastasse a "embromeixonrolação" do Governo do Estado.

A promotora de Direitos Constitucionais do Estado, Graça Cunha, entregou ao delegado geral do Estado, Nilton Athaíde, na noite de ontem (7), um documento solicitando abertura de inquérito policial contra a presidente do Sintepp, Conceição Holanda, por desobediência à ordem judicial.
O delegado geral recebeu a solicitação e deve encaminhar o pedido para a Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil (DIOE), ainda na manhã de hoje, para providências. Quem deve conduzir o caso é o delegado e diretor da DIOE, Neyvaldo da Silva.

Desobediência à ordem judicial é crime? Então prendam o governador que desobedece ao STF!

Fonte: http://csdeducacao-pa.blogspot.com/

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Eleição 2012 - I

O pário às próximas eleições:

- Bonfim: Dissidente do Partido dos Trabalhadores, eleito vereador em 2004, não reeleito em 2008, desejou ser o candidato a Prefeito pelo PT às eleições 2012, foi embargado pela comissão de frente do PT, enraizada no medo de perder o poder "dinheiral" municipal e ser expulsa da cidade como já prometera o adversário nas últimas eleições. Atualmente filiado ao PSOL provavelmente terá como vice um ex-combatente do lado do PSDB, Paulo Davi do Km 88 (Distrito de Novo Horizonte) do Partido Verde (PV), que por tradicição demanda o vice-prefeito.

- Ex-prefeito, José orlando: parece ter contas julgadas no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) como não aprovadas, incorrendo assim, até manifestação da Câmara de Vereadores e posteriormente do Ministério público, caso haja alguma denúncia após o resultado dos nobres vereadores (favorável à aprovação das contas), em inelegibilidade, conforme novas regras eleitorais (Ficha Limpa), poderá não fazer parte do pleito. Saliento que nas últimas eleições alcançou exatos 6.000 votos, ou seja, metade do eleitorado;

- Chamon, empreiteiro, praticamnete ganhou todas as licitações que participou na Prefeitura Municipal, apadrinhado de última hora pelo partido dos trabalhadores Apesar de ter tido resistência a sua filiação no PT, até o momento parece ser o candidato do Partido. Nas últimas eleições o PT teve 6.113 votos.

Bem, o que eu tenho a ver com isso, você deve estar se perguntando?

Nada. Pois não há nada a fazer pelos que tem juízo. Pois essa briga é de gente grande. Que tem muito, mais muuuuuuiiiiittttooooooo dinheiro. Pois o que ganha eleição no Ipixuna do Pará, e qualquer outro município, é quem tem dinheiro. Será um grande milagre alguém ganhar uma eleição aqui sem dinheiro, mas como acredito em milagres não custa nada tentar ou ser testemunha.

Continua....

Eleições

Como ganhar uma eleição?

Primeiro passo: Minta, minta muito, pois o político não é um mentiroso ele fala apenas o que o povo quer ouvir. Lembra do crédito de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reias) prometido na última eleição para prefeito? Não tinha como fazer isso e o tempo provou isso.

Segundo Passo: se alie, sem-vergonha, a um candidato que julga-se forte. Infelizmente é assim. Se você é apadrinhado dele, tem muita possibilidade de se eleger, pois o povo só quer se dar bem, nem que seja por três meses de eleição (com combustível, cesta básica, dinheiro e outras...).

Terceiro Passo: Tenha dinheiro. Que blábláblá não ganha eleição. Podes ser o maior interlocutor do mundo, sem dinheiro, vais ser a voz do Brasil, todo mundo sabe que existe mais ninguém dar ouvidos.

Os próximos passos seguem em mais postagens...

Concurso Público

A Prefeitura Municipal baixou hoje o Edital de Convocação à nomeação e Posse dos concursados Classificados no Concurso Público 001/2010.
São em torno de 500 nomes que poderão assumir seus cargos a partir do próximo dia 03 de outubro.
A Guarda Municipal ainda terá que passar pelo grivo do teste de aptidão física e se o candidato for considerado apto será matriculado no Curso de Formação, também de carater eliminatorio.

E agora, quem poderá nos defender?

Com toda certeza o Chapolin colorado não poderá fazê-lo. Segue abaixo matéria publicada no Estadão de 11 de agosto, sobre a corrupção apurada pelo Conselho Nacional de Justiça, junto aos senhores da Lei Brasileira.

Decepcionante e vexatório.

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.
Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.
No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns.
Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores. No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.
Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor.
O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.
Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.
Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

Educação

Neste final de semana quando estava indo à Bragança, curtir uma prova de Temas de Quimica II, fui ouvindo pela manhã, em pé no ônibus, o programa da rádio Princesa Fm e o assunto era a Prefeitura de Salinópolis, o assunto Educação, e foi informado pelo próprio prefeito que o piso dos Professores, para 100 horas, está R$ 1.200,00. O piso nacional está em R$ 1.187, e uns centavos.

Vou tentar providenciar um quadro dos municípios paraenses.

Paz e Bem!