Carta aberta à todos
os servidores públicos de Ipixuna do Pará
Caro colega servidor
da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, para iniciarmos nossa conversa
gostaria que você refletisse sobre o que você faria com R$ 23,00 hoje.
Compraria pão para 23 dias de café da manhã ou compraria 2 kg de feijão e 3 de
arroz? E se você pudesse guardar R$ 23,00 durante este ano de 2015 e neste
final de ano você tivesse R$ 293,00? O que faria?
Dinheiro nunca é
demais, não é mesmo, ainda mais se você servidor público tem direito por lei de
recebê-lo. Pois é isto que está acontecendo meu caro colega, nós servidores
públicos municipais nomeados em outubro de 2011, temos direito de receber desde
outubro/2014 3% de reajuste sobre o nosso salário-base, pois cumprimos conforme
a lei 238/2009 três anos de efetivo exercício, assim como, o estágio probatório,
portanto, desde outubro/2014 a prefeitura municipal de Ipixuna do Pará está
devendo no mínimo R$ 327,12 para cada um dos servidores nomeados em outubro de
2011 que cumpriram os 3 anos de estágio probatório e isso sem correção
monetária do valor.
Como resolver isso,
meu caro colega? A forma mais simples e honesta seria o prefeito municipal nos
pagar o que nos é de direito, mas infelizmente a falta de respeito deste
governo com o nosso direito em receber estes 3% já passou dos limites, pois já
se completou um ano que temos o direito e a prefeitura municipal nada de nos
dar o aumento. E essa inércia do poder público levou a mim e mais 22 colegas a
entrar em julho deste ano com requerimento coletivo pedindo o pagamento dos 3%
corrigidos e retroativo a data de aquisição do direito que fora a partir de
outubro/2014, assim como, a realização do processo de avaliação de desempenho e
o decreto nos efetivando por ter cumprido os três anos de estágio probatório.
Após nossa manifestação feita por escrito diretamente ao gabinete do prefeito,
adivinhem o que o prefeito fez? NADA, meus caros colegas, até hoje praticamente
seis meses após nossa manifestação o prefeito não tomou nenhuma providência.
Essa situação nos levou a procurar o Ministério Público que nos instruiu a contratar um advogado para cobrar na justiça nosso direito e assim fizemos. Numa
primeira conversa com o advogado ele nos propôs que a ação sairia em torno de
01 salário mínimo por cada um dos 22 colegas, mas se conseguíssemos mais de 50
pessoas ele faria R$ 300,00 por pessoa a ação, claro, justificadamente ele
expôs os motivos para a cobrança.
Além dos 3%, nesta
mesma ação ele garantiu que pelo mesmo valor poderá ser cobrado na justiça o
salário de dezembro de 2012 para quem não recebeu e ainda em discussão
informamos que neste mesmo ano (2012) os secretários municipais receberam 40%
de aumento sem que os demais servidores públicos também o recebessem, ou seja,
nós serventes, auxiliares administrativos, técnicos entre outros cargos temos o
direito de receber este reajuste também, pois o reajuste do salário dos
secretários municipais é vinculado ao nosso conforme prevê nossa lei do plano
de cargos e salários. Esses 40% até os servidores de outros concursos poderão
pleitear.
Tudo isso meus caros
colegas, somado e tomando por base o salário mínimo a prefeitura nos deve mais
de R$ 3.500,00 nestes últimos 03 anos, isso sem os valores corrigidos e sem os R$ 622,00 que alguns têm
direito por não terem recebido o salário de dezembro de 2012.
Portanto, diante
destes fatos estamos convocando à todos os servidores para nos mobilizarmos e
cobrarmos na justiça nosso direito, para isso nos colocamos à disposição para
esclarecimentos, é só você interessado entrar em contato conosco. Conforme o
advogado esclareceu o quanto mais rápido entrarmos com ação mais rápido poderá
ser resolvido este problema e somente quem entrar receberá, pois a ação não
vinculará quem estiver de fora.
