O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (19) o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão foi tomada por seis votos a um, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro.
A ministra Nancy Andrighi votou pela concessão do pedido do novo partido no dia 22 de março deste ano. Nesta terça, seguiram o entendimento da relatora os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
“Estou, na linha do entendimento desta Corte, sufragado no processo de registro do PSD, acompanhando a relatora para deferir o pedido de registro do PEN porque entendo que foram devidamente atendidos todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos”, disse o ministro Gilson Dipp.
Ao divergir na sessão do dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode “queimar etapas” e deve respeitar as regras contidas na Resolução do TSE nº 23.282/2010.
Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
Com a decisão desta noite, o PEN passa a ser o 30º partido existente no país.
Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
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