sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Prorrogado Concurso Público de Ipixuna do Pará




A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará realizou a publicação do Decreto nº 091/12 de 08 de novembro de 2012, que dispõe sobre a prorrogação por mais 02 (dois) anos do Concurso Público realizado em 2010, nesta sexta-feira (23/11/2012) no Diário Oficial do Estado, no caderno 08, página 06 (Acesse o link).
Disponibilizo aqui algumas das publicações e fases já realizadas.

1. Edital de Abertura, site da FIBRA organizadora do certame;
2. Planilha com cargos/vagas/salário e valor de inscrição, site da FIBRA organizadora do certame;
3. Lista de Aprovados, site da FIBRA organizadora do certame;
4. Decreto de Homologação, Disponível no Diário Oficial do Estado, caderno 05 (pg. 16) de 30/11/2010;
5. Edital de Convocação Nº. 01/2010 - Avaliação Médica (2ª Fase), disponível no Diário Oficial do Estado, caderno 05 (pg. 15) de 03/12/2010;
6. Edital de Convocação Nº. 01/2011 - Apresentação de Documenos (3ª Fase), disponível no Diário Oficial do Estado, caderno 03 (pg. 15) de 17/01/2011;
7. Edital Nº. 02/2011 - Resultado da 3ª Fase, disponível no Diário Oficial do Estado, caderno 03 (pg. 12) de 16/02/2011, Anexo.
8. Decreto Nº. 045/2011 - Suspensão do Concurso Público, decisão da MM. Juíza da Comarca de Aurora do Pará, Dra. Adelina Luíza Moreira Silva e Silva;
9. Edital de Convocação Nº. 03/2011 e Anexos- Reconvocação aos Exames Médicos após acordo com o Ministério Público Estadual;
10. Edital Nº. 05/2011 - Nomeação e Posse, Anexo.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Programa Cidades Digitais será implantado em Paragominas

Paragominas-PA terá a implantação do Programa Cidades Digitais em parceria com o Ministério das Comunicações. Serão 15 kms de rede de fibra óptica no município que irá integrar diversos órgãos municipais, estaduais e federais e, ainda mais cinco pontos públicos de acesso gratuito à internet.
O projeto possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). O orçamento para a implantação será de R$ 40 milhões de reais.
Além de Paragominas mais nove cidades paraenses foram contempladas a participar do programa.
Cidades no Norte Contempladas:
Conceição do Araguaia
Curuçá
Goianésia do Pará
Itaituba
Marituba
Paragominas
Trairão
Tucuruí
Uruará

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Menina Fantástica


O Fantástico estará em nove cidades paraenses para promover a Edição 2012 do quadro “Menina Esquelástica”. Para incentivo das paraenses lembremos que na terceira edição do concurso Menina Fantástica realizado em 2010, a paraense Tayna Carvalho foi a grande vencedora. Você, garota ipixunense, que quer tentar curtir uma vida de princesa terá a oportunidade de iniciar na competição em cidades próximas, com destaque a nossa vizinha cidade de Paragominas, com agenda para o dia 12 de setembro.

Confira o roteiro de paradas dos ônibus nas cidades paraenses:

Dia 09/09:
Ananindeua (PA), Castanhal (PA)

Dia 10/09:
Santa Maria do Pará (PA), Bragança (PA)

Dia 11/09:
Capanema (PA), São Miguel do Guamá (PA)

Dia 12/09:
Paragominas (PA)

Dia 13/09:
Abaetetuba (PA)

Dia 14/09:
Belém (PA)

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Oportunidades para o Nordeste Paraense

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Regional do Pará (Senai-PA) está com inscrições abertas. São oferecidas 1.104 vagas para os níveis médio, médio/técnico e superior, sendo 66 imediatas e 1.038 para formação de cadastro de reserva. A remuneração varia de R$1.051,30 a R$4.016,63. Os aprovados serão lotados nas unidades do Senai nos municípios de Belém, Bragança, Castanhal, Cametá, Altamira, Santarém, Juruti, Marabá, Barcarena, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Paragominas e São Miguel do Guamá.
Há oportunidades para vigia, auxiliar de escritório, servente, auxiliar técnico-administrativo (todos de nível médio) e instrutor de diversas áreas para os níveis médio/técnico e superior, entre elas Confecção, Mecânica de Autos, Eletricidade, Informática, Segurança no Trabalho, Geologia, Química e Meio Ambiente. Os aprovados serão contratados pelo regime celetista. A validade da seleção é de um ano, prorrogável por igual período.
Os interessados devem se inscrever até as 14h de 6 de setembro no site da Coned - Consultoria e Assessoria, organizadora. Na ocasião, é preciso indicar o cargo de interesse e sua respectiva lotação e, dentre as oferecidas, a localidade onde deseja fazer a prova. A taxa é de R$55 para os cargos da área de apoio (auxiliar de escritório, servente e vigia), e de R$75 para os cargos da área técnica (níveis médio/técnico e superior). O pagamento pode ser feito até 6 de setembro, no horário de funcionamento das agências ou correspondentes bancários. A partir de 21 de setembro, estará disponível no site da organizadora o cartão de confirmação de inscrição, trazendo data, hora e local de realização da prova. Há exigência de experiência para alguns cargos.
O concurso constará de prova objetiva, marcada para 30 de setembro, a ser realizada nos municípios de Belém, Altamira, Marabá, Santarém, Castanhal e Paragominas. Serão cobrados conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Informática (exceto para servente e vigia) e Conhecimentos Específicos. Ao todo, serão 35 questões, com pontuação variando de acordo com a disciplina e com o cargo. Os candidatos serão classificados por emprego/respectiva lotação, em ordem decrescente, obedecendo ao total de pontos obtidos na prova objetiva.
Os candidatos aos empregos de instrutor, auxiliar de escritório e auxiliar técnico e administrativo serão submetidos também a prova prática (somente os que obtiverem o mínimo de 50% do total de pontos da avaliação objetiva). Enquanto o exame objetivo será realizado sob responsabilidade da Coned, o prático será organizado pelo Senai.
Edital disponível AQUI.
 
Fonte: Folha Dirigida

domingo, 19 de agosto de 2012

A Feira do Agricultor está sendo bombardeada todos os sábados por propaganda eleitoral indevida. Duas coligações majoritárias estão abusando da paciência dos feirantes e clientes. Este abuso está claramente vedado no artigo 13, IV, da Resolução Nº. 23.370 do TSE. Provavelmente esta semana, os partidos envolvidos no desrespeito a  inscrição legal estarão sendo notificados pela justiça eleitoral. Assim espera-se, visto que devem cumprir a legislação e respeitar os seus eleitores.
Art. 13. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder
VI – que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Novo Partido Político é Registrado no TSE

          O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (19) o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão foi tomada por seis votos a um, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro.
          A ministra Nancy Andrighi votou pela concessão do pedido do novo partido no dia 22 de março deste ano. Nesta terça, seguiram o entendimento da relatora os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
          “Estou, na linha do entendimento desta Corte, sufragado no processo de registro do PSD, acompanhando a relatora para deferir o pedido de registro do PEN porque entendo que foram devidamente atendidos todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos”, disse o ministro Gilson Dipp.
          Ao divergir na sessão do dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode “queimar etapas” e deve respeitar as regras contidas na Resolução do TSE nº 23.282/2010.
          Com a decisão desta noite, o PEN passa a ser o 30º partido existente no país.

Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

terça-feira, 19 de junho de 2012

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.
A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e ficará disponível no site do TSE.
Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010)é uma das grandes aquisições cívicas da sociedade brasileira. Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.
É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte, disse a ministra.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.
Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos, disse Zymler.

Determinação legal
De acordo com a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997 - artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.
Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações
Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição. 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prefeitura de Paragominas cancela concurso público

A prefeitura do município de Paragominas anunciou hoje (28) que o concurso público realizado ontem (27) foi cancelado devido a erros cometidos pelo órgão realizador da prova, o Instituto de Desenvolvimento Social do Baixo Amazonas (Idesba).

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informa que:
"Assegurando a idoneidade desta Prefeitura, a Administração Pública entende que houveram erros cometidos pelo Instituto de Desenvolvimento Social do Baixo Amazonas (Idesba) no Certame CP 01/2012. Ressaltamos que a instituição foi contratada durante processo licitatório, observadas todas as exigências legais. Tais erros foram reconhecidos pelo próprio Idesba e, esta Prefeitura adotará as devidas providências judiciais para apurar as responsabilidades.
Considerando que esses problemas ocorridos podem acarretar prejuízos aos candidatos inscritos no concurso, esta Prefeitura decidiu pelo cancelamento. Informamos que os candidatos já inscritos terão suas inscrições asseguradas em um novo certame, sem que haja necessidade de pagar novamente".
A Prefeitura publicará um novo edital para a escolha de uma nova instituição e realização de nova prova.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Lei anticorruptor

Ministro Jorge Hage, da CGU, anuncia processo de "inidoneidade" da Delta. Altos funcionários da construtora foram flagrados em telefonemas com Carlos Cachoeira, agora investigado por participar de um esquema de fraudes em obras públicas. Projeto de lei que pune corruptor, em trâmite em comissão especial da Câmara, tem votação agendada no próximo dia 9 de maio, mas sofre forte lobby de entidades empresariais.
Com o anúncio de abertura nesta segunda-feira (23) de um processo administrativo que pode resultar na declaração de inidoneidade da construtora Delta, do empresário Fernando Cavendish, a empreiteira estará legalmente impedida de participar de licitações públicas e firmar contratos com órgãos do governo federal, caso haja condenação.
A Delta ganhou as páginas do noticiário policial depois de seus altos executivos terem sido flagrados em conversas com Carlinhos Cachoeira, preso por comandar o jogo ilegal em Goiás e, agora, investigado por participar de um esquema de fraudes em obras públicas.
Na última sexta-feira (20), a CGU divulgou relatório com análise de 17 contratos rodoviários da Delta firmados entre 2009 e 2010, envolvendo mais de R$ 220 milhões. Em todos eles foram detectadas irregularidades, desde as mais simples, como preenchimento de relatórios, até infrações graves, como superfaturamento de serviços e materiais.
No contrato mais caro, de R$ 39,6 milhões, para a recuperação de rodovias federais no Mato Grosso, foi detectado sobrepreço de R$ 9 milhões, ou seja, de 22,7% do total.
O suposto esquema da Delta não seria possível sem a participação de servidores públicos. De acordo com a Polícia Federal, funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) recebiam propina para aprovar para aprovar irregularidades nos contratos da empreiteira.

Punição ao corruptor
O caso Delta reforça a importância do projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10), proposto pelo governo federal e em tramitação na Câmara dos Deputados. O tema, analisado em comissão especial e relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tem votação marcada para 9 de maio.
O objetivo do projeto é preencher lacunas na legislação brasileira, de modo a fazer as penalidades atingirem o patrimônio da empresa que subornar agente público, garantido o ressarcimento ao Estado.
Elaborado pela própria CGU, o projeto parte da premissa que é muito difícil punir pessoas e empresas corruptoras criminalmente na justiça e que uma alternativa eficaz seriam sanções administrativas.
Em caso de condenação em processo civil e administrativo, a empresa terá de pagar até 20% de seu faturamento bruto no ano anterior, além de ressarcir os cofres públicos do prejuízo causado. O texto original do governo determinava multa de até 30%, mas esse patamar foi reduzido diante do intenso lobby de entidades empresariais.
Na semana passada, Zarattini anunciou uma outra concessão: a sanção à empresa flagrada em ilícito será atenuada no caso de o servidor público responsável pelo contrato condicionar sua efetivação ao pagamento de propina.
A Confederação Nacional da Indústria havia solicitado ainda que a multa incidisse apenas sobre ramos de atividade da empresa responsáveis pelas irregularidades, e não sobre o faturamento global, diante do risco de inviabilizar a companhia. Mas o relator considera a proposta de difícil implantação, pois muitas empresas não distinguem os faturamentos dos ramos em que atuam.
Os seguidos atrasos da votação da proposta devem-se a atuação de deputados do PMDB, em especial os do "baixo clero" da Câmara. Édio Lopes, de Roraima, e Natan Donadon, de Rondônia, apresentaram quase a metade de todas as 35 propostas de mudanças no projeto. E agora, não fosse pedido de vista de Alberto Filho, do Maranhão, a votação já teria ocorrido em abril.
Para Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), apesar de tudo a Lei Anticorrupção já é um avanço. “Como não há expectativa de que a reforma política saia no curto prazo, esse tipo de mudança pontual, como também é o caso da lei da ficha limpa, eleva a qualidade da política”, diz ele.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Concurso Público de Paragominas

Quem deseja ingressar no serviço público o Município de Paragominas abriu edital para o preenchimento de 445 (quatrocentas e quarenta e cinco) para diversos cargos, na sua maioria para zona rural e indígena. Os salários variam entre R$ 622,00 à R$ 2.750,00.
As inscrições serão realizadas de 04/04 à 04/05/2012, via internet e presencial.
As Provas para todos os Cargos terão a duração de quatro (4) horas e será aplicada no Município de Paragominas, em data, hora e local a serem divulgados em Edital específico e divulgados no site http://www.concursoparagominas.com.br, e constará no Cartão de Confirmação de Inscrição.
Paragominas, conhecido atualmente como o Município Verde, dista 310 km da capital Belém.

terça-feira, 10 de abril de 2012

O Ensino Superior é possível longe dos grandes centros


O Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília fica a exatamente 3.095 km de Brasiléia, cidade do interior do Acre. Na noite de terça-feira, 7 de fevereiro, dez novos graduados pela UnB venceram essa barreira geográfica ao receber, na própria cidadezinha acreana, o diploma da licenciatura cursada a distância pelo programa federal Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Enquanto o Polo de Educação a Distância de Brasiléia festejava a formatura dos cursos de Artes Visuais e Teatro, o Polo de Tarauacá, também no Acre, a 3.354 km do campus do Plano Piloto, formava 15 alunos em artes visuais. As turmas são as primeiras a concluir o ensino superior pela UAB/UnB. Até a semana que vem, 20 outras formaturas serão realizadas em cinco estados do país.
A colação de grau no Polo de Brasiléia foi realizada segundo os moldes tradicionais da UnB. A distância não impediu que os formandos vivessem a mesma emoção de quem recebe o diploma nos quatro campi presenciais do DF. Representantes de Secretaria de Educação do Acre e a prefeita do município fizeram parte da mesa da cerimônia. A professora Thérèse Hofmann, do Departamento de Artes Visuais e ex-coordenadora da licenciatura em Artes Visuais da UAB/UnB, presidiu a outorga de grau. Entre os depoimentos de professores e alunos ficou clara a superação de ambos na construção de uma nova modalidade de ensino a partir da UnB. A distância virou presença e memória afetiva, após quatro anos de convivência, mesmo que virtual.

FormaturaUabUnB 10fev12 01
Superação
A facilidade de fazer uma faculdade sem sair do interior do Acre levou Verônica Rodrigues a se inscrever para o vestibular, no segundo semestre de 2007, para a licenciatura em artes visuais. Na época ela trabalhava em uma rádio local e ganhava menos de um salário mínimo. Além disso, tinha um filho de 7 anos, hoje com 11. "Não queria sair daqui e não tinha condições de ir para Rio Branco", conta. "Estudar na UnB foi um desafio. Não tinha condições de ter um computador em casa, nem internet. Conhecia pouco das novas tecnologias, não tinha curso de informática e tive que aprender tudo".
Verônica mora em Epitaciolândia, município vizinho a Brasiléia, separado apenas pelo Rio Xapuri. Filha de seringueiros, até os 12 anos morou na zona rural. "As pessoas que cresceram comigo entraram para as drogas e para a prostituição. Apesar de meu pai ser seringueiro, ele dizia para a gente estudar, mesmo sem ter tido essa oportunidade", diz. Quando entrou no curso, fez um empréstimo de R$ 1,6 mil para comprar um computador. Assim podia trabalhar o dia todo e se dedicar aos estudos à noite. Ainda faltava a internet para acompanhar as aulas e fazer os trabalhos da faculdade. "A internet era muito difícil porque eu morava distante do centro da cidade. Pedi para o Corpo de Bombeiros do estado para usar a conexão deles via antena".
Tanto esforço valeu a pena. A aluna do curso de Artes Visuais é, a partir de hoje, a professora Verônica. "Muita gente dizia: 'mas por que você escolheu esse curso'? Pra mim é um sonho. Já estava há vários anos na expectativa de fazer um curso superior". O colega Erodilso de Souza resume esse sentimento: "jamais imaginava que ia fazer uma universidade tão gabaritada. Me surpreendeu a qualidade do ensino. Me sinto orgulhoso de hoje ter me formado pela UnB".

FormaturaUabUnB 10fev12 02O curso de Teatro serviu como uma grande lição de auto-conhecimento para Erodilso. "É uma nova história na minha vida. Gosto de escrever, me meto a ser poeta, cantor. E descobri isso aqui", revela. "Antes isso era ocultado. Tinha medo do preconceito da sociedade e nem falava que pretendia ser artista. Não tinha coragem de assumir. Hoje me sinto privilegiado e honrado em realizar esse sonho".

Qualidade
A professora Thérèse Hofmann, que coordenou o curso de Artes Visuais até dezembro de 2011 e acompanhou a turma nos desafios diários do projeto inovador, considerou a formatura como uma quebra de paradigma. "A UnB entrou nessa missão da UAB com o objetivo de dar a mesma qualidade do ensino presencial em todos os polos. Quebramos a barreira da distância. Estamos tão presentes aqui quanto nos campi. São presenças diferentes, mas mesmo a distância, conseguimos ficar próximos", afirma. "O ensino superior ainda não é a realidade de muitos no país. A gente pode mostrar, com esse resultado de sucesso da UAB, que isso pode ser revertido".
Ela contou que os professores da UnB que se envolveram nos cursos a distância tiveram melhoras significativas nas disciplinas presenciais. "A organização necessária para lidar com a plataforma de ensino a distância foi trazida para o presencial", destaca. "O desafio que os professores tinham era escrever o conteúdo e desenvolver a disciplina para criar um material didático complementar à plataforma". Para garantir que as aulas virtuais não virassem mera repetição de conteúdos, os professores se desdobraram para produzir vídeo aulas, fazer conferências online e, nas disciplinas que necessitavam de práticas mais direcionadas, promoveram encontros no polo.
"O currículo da UAB está mais avançado do que o presencial. Fizemos a revisão do currículo aproveitando coisas que já estavam bem resolvidas na educação a distância. A meta é uniformizar o diurno, o noturno e o ensino a distância na licenciatura em Artes Visuais", revela Thérèse.

Repercussão – A colação de grau contou com a presença da prefeita de Brasiléia, Leila Galvão, que considerou a formatura uma conquista para o estado, "tendo em vista a dimensão que a UnB tem de reconhecimento". "Aproximar isso do Acre é importante porque cria condições de qualificação para pessoas que até então estavam distantes desse sonho", afirma.
A coordenadora de Ensino Superior e Ensino a Distância da Secretaria de Educação do Acre, Cleide Prudêncio, acredita que essa modalidade de ensino democratiza o acesso à universidade, além de garantir a formação de recursos humanos qualificados para os municípios. "As turmas da UnB são de alunos-professores. Isso é importante para a rede estadual de ensino porque as aulas de artes têm demanda por formação específica", declara. "A experiência anterior era de pessoas que saíam para Rio Branco para estudar e não voltavam para aplicar a qualificação nas cidades de origem".
Ela ressalta a importância das novas tecnologias inseridas na formação dos novos professores, que minimiza a necessidade de requalificação. "O professor formado pela educação a distância entra em contato com esse novo momento da educação. Se a gente gradua um professor de forma analógica, ele vai ser cobrado pelos alunos de forma digital".

(Fonte: UnB Agência)
Acesso: 10 de Abr de 2012.

Coisa de gente grande, má e com titica na cabeça

A Direção de uma das Escolas Municipais desbaratinou uma miniquadrilha de assaltantes de bicicletas. É assutador mas essa é a notícia, nua e crua. Pode acreditar. Eram crianças de 11 à 13 anos de idade que estavam fazendo a festa nos pátios das escolas. O golpe da quadrilha foi descoberto depois que um dos alunos viu ou reconheceu um dos meliantes que roubara sua bicicleta. Ao criar coragem para denunciar ele iniciou uma verdadeira busca, e para surpresa e perplexidade foram encontradas num quintal de um dos meliantes, depois de uma boa conversa na diretoria, um cemitério de bikes desmontadas com peças para todo lado, onde o pequeno avistou a sua magrela semi-pintada, pronta para tomar nova forma e sair em pedaladas pelas ruas da cidade com um "novo" dono.
Fico a pensar, será a televisão com suas programações desvirtuosas que estão incentivando atos como esses? Serão os pais que na correria do dia-a-dia estão deixando a educação para segundo plano ou até mesmo à sorte da vida? Será a escola que está deixando estas mentes que conseguem arquitetar tamanho golpe, na ociosidade?
O que sei é que temos que fazer a nossa parte sendo exemplo de dignidade para as nossas crianças.

Ipixuna do Pará, 8º lugar no Estado em gestão Fiscal

Em publicação deste domingo, 08/04, de "O Liberal" - caderno "PODER -, Ipixuna está em 8º lugar no ranking do Estado do Pará, em excelência de gestão fiscal segundo Índice FIRJAN de Gestão Fiscal.
Em 1º colocado do Estado e 7º no Brasil, ficou o município de Ourilândia do Norte, seguida de Marabá e Paraupebas, estas figuram entre as 500 mais eficientes no índice.
O que me chamou a atenção foi a colocação do nosso município a nível Nacional. Estamos em 1486º lugar, ou seja, devemos explicar o por quê, de termos ganhos prêmios nacionais por estarmos entre as 100 melhores saúdes e educação do Brasil e, ainda, entre as 300 cidades mais dinâmicas do mundo e aparecermos agora acima do 1400º lugar num ranking oficial.
Para destacar, Excelência em Gestão Fiscal compreende uma ótima administração financeira, investimentos, arrecadação própria, pagamentos de dívidas roladas de um ano para outro e gastos com o funcionalismo. Se estamos nesse patamar por que não figuramos entre pelo menos os 500 mais eficientes do Brasil?
Bem, a explicação para os prêmios é simples. Claro, os dados usados para a premiação são reais, ou seja, uma empresa de consultoria agrega vários dados oriundos de índices de bases de dados governamentais (como do MEC, FUNASA, etc.), montam um índice ou pontuação próprios entre vários municípios, criam seus rankings e saem distribuindo e-mails à todas as prefeituras informando que sua administração (prefeito ou secretário) está entre as 100 melhores do Brasil. Geralmente, em sua totalidade, os convites vem recheados por um pacote com custo em torno de R$ 2.500,00 à mais de R$ 3.000,00, que incluem, passagem aérea, hospedagem e alimentação, com direito a acompanhante. Quem paga, receberá o prêmio. É corrigueira esta prática, pode não fazer cócegas no orçamento de muitas prefeituras, inclusive na de Ipixuna do Pará, mas não deixa de ser dinheiro público lançado fora enriquecendo às vaidades do governo.

Ipixuna do Pará e Aurora estão sem Juiz

Segundo tira publicada no jornal O Liberal, de domingo 08/04, na coluna do Repórter 70 (em poucas linhas), a Vara da Comarca de Aurora do Pará, que agrega também Ipixuna do Pará, está sem Juiz, após promoções e remoções dos magistrados, a vaga da referida Vara não foi preenchida por nenhum magistrado.

terça-feira, 27 de março de 2012

Estágio na VALE

A Companhia VALE abriu inscrições para o Programa de Estágio do segundo semestre de 2012. Cadastre seu currículo e participe desse processo. São 587 vagas, podendo chegar a 600 vagas no decorrer do processo seletivo.
Ao Estado do Pará estão disponíveis vagas para o Nível Superior e Técnico nas áreas:

Nível Superior: Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Engenharia de Automação, Engenharia de Produção, Pedagogia, Edificações, Análise de Sistema, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Engenharia Química e Metalurgia.

Nível Técnico: Eletrônica, Mecânica, Química, Metalurgia, Informática Industrial, Eletromecânica, Eletroeletrônica, Mineração, Segurança do Trabalho, Informática, Geologia e Meio Ambiente.Número de vagas: 80

Benefícios
O Programa de Estágio da Vale oferece os seguintes benefícios: Bolsa-auxílio com valor entre R$ 600,00 e R$ 900,00, considerando-se a carga horária (4 ou 6 horas diárias) e a formação (nível Técnico ou Superior); Transporte; Alimentação; Seguro de vida; Assistência médica.

Processo Seletivo
Inscrições(02 a 22 de abril de 2012); Prova on-line; Dinâmica de grupo; Painel e entrevistas; Exames médicos e entrega de documentação.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Prefeito visita Tribunal e recebe orientação

O que muitos prefeitos deveriam fazer neste e todos os anos do mandato é seguir o exemplo do Prefeito de Oriximiná:

O objetivo de manter as contas em dia e mais próximas da perfeita ordem motivou a visita do prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana Filho, ao TCM-PA. Acompanhado da procuradora jurídica do município, Filomena Miléo Guerreiro, o gestor foi recebido no gabinete do Conselheiro Daniel Lavareda, quando apresentou seus questionamentos e dúvidas. Após agradecer a gentileza da visita, Conselheiro Daniel fez diversas recomendações de ordem técnica, principalmente as relacionadas ao cumprimento dos prazos e aos documentos regulares que compõem a prestação de contas municipais.

Ao final da visita, o prefeito agradeceu a acolhida e os esclarecimentos prestados, confiante que tais procedimentos aperfeiçoarão os trabalhos de sua equipe no município.


TCM recebe denúncia contra prefeito de Santa Luzia

O Tribunal de Contas dos Municípios recebeu, na quinta-feira (26-01), pedido de inspeção extraordinária na Prefeitura de Santa Luzia do Pará. A comissão processante composta pelos vereadores Robson Federal (presidente), Socorro Saldanha, Luís Doca, Fernando Vieira e Sebastião Oliveira foi recebida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Araújo, ocasião em que fez a entrega de um relatório contendo supostas irregularidades, como possíveis fraudes em processos de licitação, referentes à gestão do prefeito de Santa Luzia do Pará Lourival Fernandes de Lima, conhecido como “Louro do PT”.
Na oportunidade o presidente José Carlos Araújo disse aos membros da comissão processante que o TCM vai adotar as medidas previstas no seu regimento interno.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa, uma esperança para o Brasil?

Inicia-se um novo tempo para a política no Brasil, mas ainda está no ar o grande desafio do povo brasileiro em aprender a eleger seus representantes para o executivo e legislativo. Neste instante em que comecei a escrever, o Jornal Nacional anunciava, que apesar de não poder concorrer às eleições até o ano de 2022, o Ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, comentou que irá apoiar candidatos da sua confiança.
Pragmático, mas o comentário de Roriz reage de forma consistente contra a Lei da Ficha Limpa de uma forma bem sutil, como diria minha mãe, por detrás dos panos. Assim acontece em diversas situações, políticos principalmente em segundo mandato, onde não tem a possibilidade de concorrer, se apoiam no pensamento de Roriz, pois o poder, o dinheiro fácil retirado, muitas das vezes sem cerimônias, do povo, é o primaz dos seus sentimentos em detrimento da satisfação da comunidade ou do povo que o elegeu.
A partir deste novo patamar, temos que comungar de um único desejo de também não votar em candidatos apresentados por políticos ficha suja, pois Roriz já deu a deixa, eles quando eleitos farão pior que o seu antecessor e padrinho, pois este desejo de eleger um substituto, está balizado em diversas situações pós-mandato, como principalmente a prestação de contas do mandato do padrinho. Então dessa forma, legítima diga-se de passagem, pois é pela eleição que consegue, ele apresenta seu sucessor para continuar no poder manipulando o dinheiro público juntamente com seus comparsas.
Deixando de lado o pessimismo, temos que lutar para que muitos brasileiros não se deixem levar pela falácia de políticos corruptos que apresentam seus candidatos. Se ele é corrupto certamente por uma fórmula de comparação, seu pupilo também o é, pois para alguém que se presta a representar um corrupto ou grupo de corruptos, de certo é farinha do mesmo saco.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Tribunal de Contas dos Municípios-TCM

Estou envergonhado com a falta de respeito do TCM com a população de Ipixuna do Pará. Com a total negligência em julgar as contas desde 2003 do ex-prefeito, José Orlando Freire. Nossos direitos de cidadão não deixam de ser cerceados pela incompetência ou conivência desde órgão com a impunidade. Imagino as contas dos próximos prefeitos, sabe-se Deus se veremos um dia a real situação.


IOEPA-Imprensa Oficial do Estado do Pará

*TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 315537
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 13 de dezembro
de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 1150012003-00
Responsável: José Orlando Freire
Origem : Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
Assunto : Prestação de Contas de 2003
Relator : Conselheiro Alcides Alcantara


*QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 10.193, DE 08/11/2011
Processo nº 1150012002-00
Origem: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
Assunto: Prestação de Contas de 2002
Responsável: José Orlando Freire
Relator: Conselheiro Alcides Alcantara
Decisão: Reabrir a instrução do presente processo, que trata da
prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará,
exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. José
Orlando Freire, para que a Auditora responsável pela instrução
faça os reajustes necessários. Unanimidade

*QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 319233
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 20 de dezembro
de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 1150012004-00
Responsável : José Orlando Freire
Origem : Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
Assunto : Prestação de Contas de 2004
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
* Retirado de Pauta na Sessão do dia 29.09.2011

Hospital de Urgência e Emergência de Ipixuna do Pará

Hoje eu estou demais. Observador ao extremo.

Segue mais uma que o Governo Tucano assume. Com certeza merece as congratulações por tomar esta atitude, se não fosse, ficaríamos com o elefante branco que iria patinar sabe Deus por quantos anos mais.



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 320516
TERMO N°: 012
EXERCÍCIO: 2011
OBJETO: Elaboração de Projeto de adequação do Hospital
Regional de Ipixuna para UPA Tipo 1, em ares de 2.709 m²
- contendo projetos arquitetônicos; projetos de instalações
complementares; caderno de especificações técnicas e detalhes;
memorial descritivo; cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentária.
VALOR TOTAL: R$ 500.000,00
ASSINATURA: 14/12/2011
VIGÊNCIA: 14/12/2011 a 14/12/2012
ORÇAMENTO:
Funcional Programática: 1030211852610
Natureza de Despesa: 449051
Fonte do Recurso: 0103
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Obras Públicas
- SEOP
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
Ordenador de Despesa: Helio Franco de Macedo Júnior

Parece que vou provar desta castanha de caju

Mais uma obra que vai ser inaugurada pelo Governo Tucano. A licença de Instalação foi solicitada a SEMA estadual. Fico pensando se foi negligência ou simples aporte político para tentar demagogicamente enrolar a pobre população rural do município postergando para angariar votos.
É uma pena, fica a reflexão.

Publicação IOEPA Nº 32.072
Caderno 01 - página 14 - 09/01/2012

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 328131
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará, EMATER-PARÁ, CNPJ nº. 05.402.797/0001-77, situada
em Marituba (Pa.), torna público que requereu à SEMA – PARÁ,
Licença de Instalação – LI para Agroindústria de Beneficiamento
de castanha de caju no município de Ipixuna do Pará, sob o
protocolo nº 2011/36816 de 13/12/2011.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Concurso Público de Ipixuna do Pará

Caros concursados que me ligam praticamente todos os dias. Quero retificar comentário que fiz a alguns, por telefone, sobre a restrição de nomear concursados aprovados, no período eleitoral. Após consultar a Lei Eleitoral 9.504, de 1997, em seu artigo 73, inciso V, que dispõe :

"É proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito".

Apresento uma interpretação plausível quanto ao tempo de proibição para nomeação.

Vale observar que o período de proibição não incide sobre o ano inteiro, mas apenas aos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos. No ano de 2010, por exemplo, a vedação incidiu a partir do dia 1º de julho até a efetiva posse dos eleitos. Além disso, essa vedação
não se aplica àqueles concursos públicos que tenham sido homologados até o termo inicial da proibição. Dessa forma, os consursados do Concurso Público 001/2010 da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, poderão ser convocados normalmente para assumir suas funções visto o mesmo ter sido homologado em 26 de novembro de 2010, através do Decreto 230/2010, ou seja, muito antes do período vedado por Lei.

Também, a lei não proíbe a realização de concursos (publicação de edital, aplicação de provas, realização de cursos de formação etc.). A vedação destina-se apenas à nomeação e à contratação efetiva nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos.

Esclarecimentos à parte desejo à todos um Feliz Ano Novo.

Paz e Bem!

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Ano Novo, Vida Nova.

O Ano Novo chegou, nele temos mais uma chance de sermos seres humanos melhores para nós mesmos e paro mundo que nos rodeia. Afinal, estamos na constante busca de dias mais afortunados. Para isso segue alguns conselhos:

1. Faça aos outros o que você gostaria que os outros fizessem a você;

2. Se alguém te bater na face direita oferece-lhe também à esquerda e assim mostre-lhe que não guardastes rancor e que estás pronto para receber novamente sua agressão com pacificidade;

3. Que a tua mão direita não veja o que tua mão esquerda oferece a quem te pede, pois na humildade e no segredo é que se prova a tua benevolência, pois Deus ver no oculto;

4. Perdoe para seres feliz para a vida inteira ou vingue-se para seres feliz por um instante, faça a sua escolha;

5. Disfarce o medo com a coragem que está dentro de você, pois ela brota quando pensamos que não existe mais saída;

6. Confie em Deus e não se submeta aos delírios dos homens que pensam que tem poder pelo dinheiro;

7. Abrace e ame a todos os que estão ao seu redor não espere perdê-los para lembrar deles;

8. Nunca esqueça que toda dificuldade que passamos deve ser tomada como lição para construirmos uma resistente fortaleza de esperanças e conquistas;

9. Construa sua vida na humildade e pureza de coração sem prejudicar a outrém; e

10. Ame por primeiro. Ame sem medida e Ame sempre.