sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Prefeito visita Tribunal e recebe orientação

O que muitos prefeitos deveriam fazer neste e todos os anos do mandato é seguir o exemplo do Prefeito de Oriximiná:

O objetivo de manter as contas em dia e mais próximas da perfeita ordem motivou a visita do prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana Filho, ao TCM-PA. Acompanhado da procuradora jurídica do município, Filomena Miléo Guerreiro, o gestor foi recebido no gabinete do Conselheiro Daniel Lavareda, quando apresentou seus questionamentos e dúvidas. Após agradecer a gentileza da visita, Conselheiro Daniel fez diversas recomendações de ordem técnica, principalmente as relacionadas ao cumprimento dos prazos e aos documentos regulares que compõem a prestação de contas municipais.

Ao final da visita, o prefeito agradeceu a acolhida e os esclarecimentos prestados, confiante que tais procedimentos aperfeiçoarão os trabalhos de sua equipe no município.


TCM recebe denúncia contra prefeito de Santa Luzia

O Tribunal de Contas dos Municípios recebeu, na quinta-feira (26-01), pedido de inspeção extraordinária na Prefeitura de Santa Luzia do Pará. A comissão processante composta pelos vereadores Robson Federal (presidente), Socorro Saldanha, Luís Doca, Fernando Vieira e Sebastião Oliveira foi recebida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Araújo, ocasião em que fez a entrega de um relatório contendo supostas irregularidades, como possíveis fraudes em processos de licitação, referentes à gestão do prefeito de Santa Luzia do Pará Lourival Fernandes de Lima, conhecido como “Louro do PT”.
Na oportunidade o presidente José Carlos Araújo disse aos membros da comissão processante que o TCM vai adotar as medidas previstas no seu regimento interno.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa, uma esperança para o Brasil?

Inicia-se um novo tempo para a política no Brasil, mas ainda está no ar o grande desafio do povo brasileiro em aprender a eleger seus representantes para o executivo e legislativo. Neste instante em que comecei a escrever, o Jornal Nacional anunciava, que apesar de não poder concorrer às eleições até o ano de 2022, o Ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, comentou que irá apoiar candidatos da sua confiança.
Pragmático, mas o comentário de Roriz reage de forma consistente contra a Lei da Ficha Limpa de uma forma bem sutil, como diria minha mãe, por detrás dos panos. Assim acontece em diversas situações, políticos principalmente em segundo mandato, onde não tem a possibilidade de concorrer, se apoiam no pensamento de Roriz, pois o poder, o dinheiro fácil retirado, muitas das vezes sem cerimônias, do povo, é o primaz dos seus sentimentos em detrimento da satisfação da comunidade ou do povo que o elegeu.
A partir deste novo patamar, temos que comungar de um único desejo de também não votar em candidatos apresentados por políticos ficha suja, pois Roriz já deu a deixa, eles quando eleitos farão pior que o seu antecessor e padrinho, pois este desejo de eleger um substituto, está balizado em diversas situações pós-mandato, como principalmente a prestação de contas do mandato do padrinho. Então dessa forma, legítima diga-se de passagem, pois é pela eleição que consegue, ele apresenta seu sucessor para continuar no poder manipulando o dinheiro público juntamente com seus comparsas.
Deixando de lado o pessimismo, temos que lutar para que muitos brasileiros não se deixem levar pela falácia de políticos corruptos que apresentam seus candidatos. Se ele é corrupto certamente por uma fórmula de comparação, seu pupilo também o é, pois para alguém que se presta a representar um corrupto ou grupo de corruptos, de certo é farinha do mesmo saco.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Tribunal de Contas dos Municípios-TCM

Estou envergonhado com a falta de respeito do TCM com a população de Ipixuna do Pará. Com a total negligência em julgar as contas desde 2003 do ex-prefeito, José Orlando Freire. Nossos direitos de cidadão não deixam de ser cerceados pela incompetência ou conivência desde órgão com a impunidade. Imagino as contas dos próximos prefeitos, sabe-se Deus se veremos um dia a real situação.


IOEPA-Imprensa Oficial do Estado do Pará

*TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 315537
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 13 de dezembro
de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 1150012003-00
Responsável: José Orlando Freire
Origem : Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
Assunto : Prestação de Contas de 2003
Relator : Conselheiro Alcides Alcantara


*QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 10.193, DE 08/11/2011
Processo nº 1150012002-00
Origem: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
Assunto: Prestação de Contas de 2002
Responsável: José Orlando Freire
Relator: Conselheiro Alcides Alcantara
Decisão: Reabrir a instrução do presente processo, que trata da
prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará,
exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. José
Orlando Freire, para que a Auditora responsável pela instrução
faça os reajustes necessários. Unanimidade

*QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 319233
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 20 de dezembro
de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 1150012004-00
Responsável : José Orlando Freire
Origem : Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
Assunto : Prestação de Contas de 2004
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
* Retirado de Pauta na Sessão do dia 29.09.2011

Hospital de Urgência e Emergência de Ipixuna do Pará

Hoje eu estou demais. Observador ao extremo.

Segue mais uma que o Governo Tucano assume. Com certeza merece as congratulações por tomar esta atitude, se não fosse, ficaríamos com o elefante branco que iria patinar sabe Deus por quantos anos mais.



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 320516
TERMO N°: 012
EXERCÍCIO: 2011
OBJETO: Elaboração de Projeto de adequação do Hospital
Regional de Ipixuna para UPA Tipo 1, em ares de 2.709 m²
- contendo projetos arquitetônicos; projetos de instalações
complementares; caderno de especificações técnicas e detalhes;
memorial descritivo; cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentária.
VALOR TOTAL: R$ 500.000,00
ASSINATURA: 14/12/2011
VIGÊNCIA: 14/12/2011 a 14/12/2012
ORÇAMENTO:
Funcional Programática: 1030211852610
Natureza de Despesa: 449051
Fonte do Recurso: 0103
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Obras Públicas
- SEOP
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
Ordenador de Despesa: Helio Franco de Macedo Júnior

Parece que vou provar desta castanha de caju

Mais uma obra que vai ser inaugurada pelo Governo Tucano. A licença de Instalação foi solicitada a SEMA estadual. Fico pensando se foi negligência ou simples aporte político para tentar demagogicamente enrolar a pobre população rural do município postergando para angariar votos.
É uma pena, fica a reflexão.

Publicação IOEPA Nº 32.072
Caderno 01 - página 14 - 09/01/2012

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 328131
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará, EMATER-PARÁ, CNPJ nº. 05.402.797/0001-77, situada
em Marituba (Pa.), torna público que requereu à SEMA – PARÁ,
Licença de Instalação – LI para Agroindústria de Beneficiamento
de castanha de caju no município de Ipixuna do Pará, sob o
protocolo nº 2011/36816 de 13/12/2011.